Comunicações orais

kollwi-asmaes*

Segue abaixo a lista completa dos trabalhos selecionados de acordo com o Edital nº 004/2013. Nos links a seguir pode ser verificada a listagem de acordo com os eixos temáticos, e na lista abaixo encontra-se a divisão segundo cada dia de apresentações.

Eixo I  ●  Eixo II  ●  Eixo III  ●  Eixo IV  ●  Eixo V

Eixo VI  ●  Eixo VII ●   Eixo VIII  ●  Eixo IX

Criamos um eixo adicional (Eixo IX) para agrupar trabalhos que versavam sobre a problemática do ensino do Direito. Qualquer dúvida, basta entrar em contato pelo e-mail petdirufsc@gmail.com

(*) Esta imagem pertence ao artista Käthe Kollwitz.

_____________________________________________________________________________________________________________

Terça-feira
15 de outubro de 2013

Eixo II – Mesa 01 – Sala CCJ006

  1. A identidade histórica do direito: o debate pachukaniano acerca da formação do direito no capitalismo. Luiz Octávio Sibahi.
  2. Hans Kelsen e os juristas soviéticos: direito e política. Guilherme Milkevicz.
  3. Pachukanis e a questão do direito e do valor no estado soviético. Joelton Nascimento.
  4. Direito e transição socialista: um diálogo entre Pachukanis e Pannekoek. José Inaldo Valões e Laura Juliana dos Santos Cassiano.
  5. Discussão sobre a relação entre mercadoria e sujeito em Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis. Caio Henrique Amaro.
  6. Direito e ideologia: uma (re)leitura a partir de Pachukanis. Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves.
  7. Pachukanis: um olhar marxista do direito. Rayane Ákilla da Silva Santos e Carolina Edna de Araujo Queiroz.

Eixo VII – Mesa 01 – Sala CCJ109

  1. A atuação do estado frente à indústria mineradora em conceição do Mato Dentro/MG como instrumento de (in) efetivação do texto constitucional. Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira e Juliana Benício Xavier.
  2. Caio Prado Júnior e a dificuldade de implementação da reforma agrária no Brasil. Ana Beatriz Cursino de Araújo e Gabriela Nunes Machado
  3. Limites ideológicos da política ambiental capitalista. Gustavo Dal Toé Novelli.
  4. Entre o constitucionalismo e a luta social transformadora: desafios do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Nathália Ingrid Ferreira da Silva
  5. “Na luta pela terra, nascemos faxinalenses!”: a cultura das comunidades tradicionais como desconstrução da propriedade privada. Anna Carolina Lucca Sandri, Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira e Verônica Akemi Shimoida de Carvalho
  6. Marxismo, quilombola e direito à terra. Ricardo Nery Falbo, André Luiz De Carvalho Matheus, Enzo Bello e Monique Falcão Lima.

Eixo IX – Mesa 01 – Sala CCJ205

  1. Direitos humanos no ensino jurídico em uma perspectiva marxista. Aline da Silva Machado, Lúcio Carobim Machado, Rodrigo Deamici da Silveira e Rômulo Gubert de Mello Brum.
  2. Educação jurídica e a oxigenação cinismo burguês. Rafael Assunção Godinho e Raquel de Paula Sant’ Ana.
  3. Efetivação de direitos multiculturais: a universidade e o multiculturalismo, um estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande. Alícia Halina Fontana, Haniel Duarte da Silva, Natália Centeno Rodrigues e Roberta Cunha de Oliveira.
  4. Associativismo e participação popular. Orlando Vignoli Neto
  5. A educação jurídica para além da crítica: elementos para uma ação docente contra-ideológica. Luís Henrique Orio.

_____________________________________________________________________________________________________________

Quarta-feira
16 de outubro de 2013

Eixo II – Mesa 02 – Sala CCJ006

  1. Breve panorama sobre a ontologia de Lukács e a teoria do direito. José Mauro Garboza Junior.
  2. Cisão entre ser e dever ser: o confrontar entre o positivismo kelseniano e a ontologia lukacsiana. Renata Volpato.
  3. Estado e direito: formação ontológica a partir da infraestrutura definida em Marx. Maria Jovilene Pinheiro, João Adolfo Ribeiro Bandeira e Vanessa Dias de Carvalho Quaresma Gama.
  4. Fetichismo ideológico do direito. Alexandre Aguiar dos Santos.
  5. O marxismo de Lyra Filho: a discussão sobre a finitude da forma jurídica. Betina Schreiner.
  6. Uma crítica à concepção de progresso no conceito de geração de direitos de Bobbio. Leandro Luís Piccolo.

Eixo III – Mesa 01 – Sala CCJ109

  1. A configuração da legalidade brasileira no pós-fordismo: uma análise a partir da teoria da regulação. Leticia Galan Garducci.
  2. Regulação e crise na periferia do capitalismo. Luiz Ismael Pereira.
  3. O ativismo judicial como prática emancipatória. Ranieri Rodrigues Garcia.
  4. Notas sobre a comuna de paris no pensamento marxiano. Rafael Cataneo Becker.
  5. Do gabinete de curiosidades ao museu moderno: revoluções burguesas e consolidação do estado. Wagner Miquéias F. Damasceno.

Eixo IV – Mesa 01 – Sala CCJ111

  1. A mercantilização da liberdade. Camila Damasceno de Andrade.
  2. Criminologia crítica e educação popular no cárcere: mediações possíveis para uma reintegração social na perspectiva classista. Camila Gibin Melo.
  3. A criminologia crítica como meio de humanização do direito penal. Débora Dossiatti de Lima
  4. Por uma criminologia crítica do “sul”. Helena Schiessl Cardoso.
  5. O ECA e o direito penal juvenil: aspectos que favorecem a criminalização de adolescentes pobres. Dione Lolis e Patricia Marcusso Giangarelli.

Eixo VI – Mesa 01 – Auditório do CCJ

  1. Trabalho infantil e subordinação ao capital. Felipe Lúcio Cavalcante e Thayse Edith Coimbra Sampaio.
  2. Transformações no mundo do trabalho: da necessária compreensão do novo paradigma do trabalho imaterial para a conquista de direitos. Valeska Suellen Rodrigues Silva.
  3. Trabalho imaterial e os novos coveiros do capitalismo. Rose Dayanne Santos de Brito.
  4. Precarização das relações trabalhistas frente ao desenvolvimento tecnológico e à mercadorização do trabalhador. Joyce Bueno da Silva e Guilherme Ferreira Duarte Barbosa
  5. “Não sou diferente de ninguém, só não quero ser igual”: a importância do caminhoneiro no Brasil capitalista e sua incomensurável jornada de trabalho. Márcia de Oliveira Batista
  6. A regulação político-jurídica do trabalho durante o regime militar brasileiro à luz da teoria da superexploração de Ruy Mauro Marini. Rubens Bordinhão de Camargo Neto.

Eixo VII – Mesa 02 – Sala CCJ205

  1. Paradigmas em disputa sobre o território: o caso do Ribeirão dos Padilhas. Bruno César Deschamps Meirinho, Denise Filippetto e Janaína Filippetto
  2. A dupla face do direito: a padronização e a exclusão das cidades brasileiras. Vanessa Rodrigues Ferreira
  3. Repensar o direito para viver a cidade: os entraves à reforma urbana sob a égide do capital. Renata Piroli Mascarello
  4. O direito à cidade de henri Lefebvre. Ana Carolina Brito Brandão
  5. Um esforço pela garantia do direito à cidade com base no marxismo em Roberto Lyra Filho: experiência do lutas londrina no bairro jardim igapó. Baruana Calado, Fernanda Verruck de Moraes, Millien Lacerda Malinowski e Paola Verruck de Moraes.
  6. O papel da propriedade no urbanismo periférico: uma análise a partir da teoria crítica do direito. Kamila Anne Carvalho da Silva
  7. O processo de favelização e a negação do direito a cidade. Diogo Gonçalves de Andrade.

Eixo VIII – Mesa 01 – Sala CCJ113

  1. A relação de serviço mútuo entre patriarcado e capitalismo. Fernanda Torrentes Gomes.
  2. Denunciação da violência doméstica contra a mulher e a percepção social acerca da Lei Maria Da Penha. Félix Araújo Neto e Kamylla da Silva Bezerra.
  3. A participação feminina no mercado de trabalho na década de 90. Letícia Baron e Marcela Simões Silva.
  4. A face feminina do trabalho assalariado. Clarissa Maçaneiro Viana.

_____________________________________________________________________________________________________________

Quinta-feira
17 de outubro de 2013

Eixo I – Mesa 01 – Sala CCJ002

  1. O mito do conceito de desenvolvimento na ideologia jurídica em Furtado e Gramsci. Giuliano Cardoso Salvarani
  2. A tragédia dos direitos humanos. João Paulo Rocha Pereira da Silva e Teófanes Carnaúba dos Santos.
  3. Intersecção entre positivismo jurídico e direito alternativo. Thyago Jailson Cunha de Resende
  4. Desenvolvimento sustentável e direitos humanos: uma análise discursiva. Larissa Frehse Pereira
  5. A alternatividade jurídica como instrumento para transformação segundo Enrique Dussel. Jessica Fernanda Jacinto de Oliveira
  6. Os meios, os fins e a práxis libertadora: Enrique Dussel E Rosa Luxemburgo em um diálogo sobre reforma, revolução e transformação. Paula Talita Cozero

Eixo II – Mesa 03 – Sala CCJ005

  1. Forma política capitalista e estado de exceção: uma abordagem marxista de Giorgio Sgamben. Allan Mohamad Hillani.
  2. A crítica marxista ao normativismo jurídico em Michel Mialle. Lucas da Costa Nascimento Pinheiro.
  3. Marxismo e teleologia: aproximações ao conceito de alienação. Glenda Vicenzi e Pedro Eduardo Zini Davoglio.
  4. Entre liberdade e libertação: crítica da crítica marxista da filosofia do direito de Hegel. Victor Cavallini.
  5. Marx e o direito: um estudo da forma jurídica em “A ideologia alemã”. Pedro Muller Bezerra Vasconcellos.
  6. Eficácia do direito e hegemonia política em Oscar Correas. Regina Teresa Pinheiro da Silva.

Eixo III – Mesa 02 – Sala CCJ008

  1. O poder do cidadão na democracia moderna. Danielle Cristina Braz.
  2. A desmilitarização da polícia e da política: a estrutura autoritária do estado democrático de direito brasileiro. Ana Paula Tallini e Laíze Gabriela Benevides Pinheiro.
  3. O fenômeno cooperativo e sua apreensão jurídica: crise da regulação monista diante da pluralidade das experiências. Luciana Souza de Araujo.
  4. Desenvolvimento e marxismo, a conformação imperialista do modelo brasileiro. Paula Zugaib Destruti.
  5. Por uma teoria marxista do estado. Carolina Duarte Zambonato.

Eixo IV – Mesa 02 – Sala CCJ111

  1. A sujeição dos corpos como técnica de dominação estatal e acumulação do capital. Carla de Avellar Lopes
  2. Breves apontamentos para o estudo do processo de criminalização do negro em Florianópolis 1890-1910. Maria Aparecida Anacleto Clemência
  3. Expropriação, crime e a utopia de uma sociedade melhor: notas sobre a Utopia de Thomas Morus. Júlia Leite Valente
  4. Sistema penal: reflexo da segregação e defesa da propriedade. Guilherme Miguel de Arruda Mendanha, Heitor Amaral Pereira e José Francisco Lopes Filho
  5. Considerações sobre criminologia e política desde a reconstrução de um debate histórico. Marcelo Mayora Alves e Mariana Dutra de Oliveira Garcia.

Eixo V – Mesa 01 – Sala CCJ113

  1. O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no novo constitucionalismo latino-americano. Rene José Keller e Enzo Bello.
  2. O “diálogo” possível entre direito e epistemologias do sul. Walker Lopes Rodrigues.
  3. Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade, interculturalidade e pluralismo jurídico. Larissa Franzoni.
  4. Teoria crítica e pluralismo: elementos constitutivos de uma nova hermenêutica jurídica latino americana. Ivone Fernandes Morcilo Lixa.
  5. O direito poderia dizer: “che aime nendive”. Tchenna Fernandes Maso.
  6. O ecossocialismo indoamericano nas constituintes boliviana e equatoriana. Efendy Emiliano Maldonado Bravo.

Eixo VI – Mesa 02 – Auditório do CSE

  1. Produção associada, autogestão e educação popular: a correlação entre os processos de trabalho associado sob controle dos trabalhadores e os movimentos populares. Carla Appollinario de Castro e Tiago de Garcia Nunes.
  2. O ataque neoliberal ao movimento sindical brasileiro: perspectivas críticas acerca da terceirização e seus impactos para os sindicatos. Tobias Morato Teixeira.
  3. Entre conflito e legitimidade: em busca do significado das lutas operárias. Isabelle Carvalho Curvo.
  4. Negociação coletiva atípica: uma leitura. Maria Celeste de Azevedo Lustosa.
  5. Análise da regulamentação das cooperativas de trabalho pela Lei nº 12.690/2012. Eloísa Dias Gonçalves.
  6. O aprofundamento institucionalizado da precarização do trabalho no Brasil: o PL 4.430/04. Hugo Simões e Lawrence Estivalet de Mello.