Informações

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Objetivos do Evento:

          Em 2010 o PET-Direito realizou um seminário cujo foco foi Direito e Ditadura. Naquela oportunidade, além de se debater acerca dos acontecimentos ocorridos entre 1964 e 1988, discutiu-se também o legado jurídico, econômico-social e político deixado pelo período ditatorial. Já aí foi possível perceber os limites do modelo de democracia vigente, resultado da perpetuação das práticas autoritárias do regime militar.

            No ano seguinte, com o Seminário “Direito e Neoliberalismo” foi possível perceber que as políticas neoliberais delimitaram, a nível mundial, os alcances da democracia.  No mesmo ano, em 2011, pôde-se observar uma série de movimentos e ocupações, todos questionadores do de democracia corrente: a Primavera Árabe, o movimento Ocuppy Wall Street, as ocupações na Espanha, as lutas do movimento estudantil chileno e as revoltas gregas foram algumas das mais significativas movimentações políticas contemporâneas.

            A partir disso, o PET-Direito decidiu debruçar-se sobre a temática da democracia, realizando em 2012 o Seminário “Direito e Democracia”, no qual foi possível perceber a existência de uma democracia formal com uma ausência de espaços públicos de debate e formação de consensos.

            Diante das consequências da crise econômica global e da nova configuração política no Brasil e no mundo, o que Marx tem a nos ensinar hoje? Como a sua vasta obra pode contribuir para entender e transformar o nosso tempo? Para debater a atualidade e a pertinência da produção teórica desse gigante da filosofia, além de debater a teoria de Marx no âmbito do Direito, decidimos organizar o Seminário “Direito e Marxismo”.

           Por abarcar outras esferas de conhecimento que não apenas a esfera jurídica, o seminário se propõe a realizar um debate ampliado acerca do Direito, conferindo a ele a complexidade que lhe é intrínseca. Afinal, o Direito não pode ser estudado separadamente da sociedade que o produz, tomando-o como uma forma autônoma e imutável.

            Paralelamente ao evento ocorrerá na tarde da sexta-feira (18/10) o I Encontro nacional do GT de Direito e Marxismo, presidido pelo seu coordenador nacional Moisés Alves Soares. O espaço visa a um amplo debate acerca da pesquisa, da inserção do tema Direito e Marxismo no IPDMS, dos problemas, dificuldades e avanços encontrados, pelos pesquisadores, dentro e fora do instituto, além de consistir um importante momento de consolidação do grupo.

Duração:

            O Evento inicia-se dia 15 de outubro de 2013 e tem seu término no dia 18 de outubro de 2013. Cada dia contará com dois turnos, pela manhã ocorrerão as mesas de discussão de tese e a noite as palestras, ficando a tarde reservada para exposição oral e escrita dos trabalhos selecionados pelo edital. A tarde de sexta-feira (18/10) será destinada ao I Encontro nacional do GT de Direito e Marxismo do IPDMS.

Metodologia: 

            O evento será realizado tanto por meio de palestras, quanto por mesas de discussão de tese. Enquanto as manhãs serão destinadas à discussão das produções acadêmicas, as noites serão dedicadas à palestras e conferências, que tratarão todas de áreas relacionadas ao tema central. Após as conferências, serão abertos espaços de questionamentos e debates entre o público e os conferencistas.

            Duas tardes serão reservadas para exposição oral e escrita dos trabalhos selecionados a partir do edital de mostra de pesquisa.

            Os trabalhos selecionados e os textos dos palestrantes serão publicados nos Anais do Evento.

            A tarde de sexta-feira (18/10) está destinada ao I Encontro nacional do GT de Direito e Marxismo do IPDMS e consistirá num espaço coletivo de discussão.

Coordenação Científica:

            Prof. Dr. Alexandre Aguiar dos Santos
            Prof. Drª. Jeanine Nicolazzi Philippi
            Prof. Dr ª. Renata Ribeiro Rolim
            Prof. Dr. Celso Ludwig

Comissão Organizadora:

           Carla Avellar Lopes
           Carla Bertinez
           Carolina Duarte Zambonato
           Diogo Gonçalves Andrade
           Domitila Villain Santos
           Eduardo Granzotto Mello
           Glenda Vicenzi
           Marcel Soares de Souza
           Marcelo Born
           Marja Mangili Laurindo
           Moisés Alves Soares
           Murilo Rodrigues da Rosa
           Pedro Davoglio
           Rafael Cataneo Becker
           Rafael Innocente
           Renata Volpato
           Ricardo Prestes Pazello
           Rodrigo Alessandro Sartoti
           Victor Cavallini

(*) Esta imagem pertence ao artista Käthe Kollwitz.

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